Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que...
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Encontramos 99 resultados para o termo CCJ Do Senado
PEC 6x1
PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias
- 12/11/2024
- 17:17:02
- Política
Fogos de Artifício
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
- 30/10/2024
- 16:19:36
- Política
Eduardo Braga
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto...
- 23/10/2024
- 13:24:12
- Política
Senado
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a...
- 16/10/2024
- 17:54:09
- Política
Senado
Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai à Câmara
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a...
- 16/10/2024
- 16:23:40
- Política
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 16:36:03
- Política
Reforma Tributária
Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de...
- 24/09/2024
- 19:52:48
- Política
Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
- 09/09/2024
- 13:08:34
- Política
Alexandre Padilha
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer...
- 02/09/2024
- 16:24:04
- Política
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